Primeira Liga -

Termos e Condições de Utilização do Site Primeiraliga.com

Bem-vindo ao nosso site web ("Site") www.Primeiraliga.com.

Os presentes termos e condições de utilização ("Termos de Utilização") estabelecem as condições de utilização do site Primeiraliga.com pelos utilizadores registados (“Utilizador”) e participativos no web site ("Site") Primeiraliga.com, acessível através do endereço http://www.primeiraliga.com adiante designado como “Primeiraliga”.

A utilização deste Site pelo Utilizador constitui uma aceitação destes Termos. Se não concordar com estes Termos, por favor não utilize este Site.

Propriedade deste Site Web e do seu Conteúdo

Este Site é propriedade e operado pela Webrain-Tecnologias de Informação SA (“Webrain”). Todos os conteúdos apresentados ou mostrados no Site, incluindo, mas não limitando, textos, gráficos, imagens, imagens fotográficas, filmes, som, ilustrações e software ("Conteúdo"), são propriedade da Webrain, seus licenciantes ou seus fornecedores.

O conteúdo integral deste site, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da Webrain, que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos da Webrainestende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste site.

Todos os elementos do Site, incluindo, mas não limitando, a concepção geral e o Conteúdo, estão protegidos pela propriedade intelectual, quer pelos direitos privativos de natureza industrial quer pelo direito de autor/copyright. Salvo autorização expressa por escrito neste Contrato ou num outro acordo celebrado com a Webrain, nenhuma parte ou elemento deste Site pode ser copiada ou retransmitida através de quaisquer meios.

O Utilizador deverá indemnizar a Webrain, seus licenciantes ou seus fornecedores de conteúdos por quaisquer perdas, despesas, custos ou danos incorridos por algum ou todos eles como resultado da violação destes Termos ou utilização não autorizada do Conteúdo deste Site pelo Utilizador.

Descrição do Serviço

O Primeiraliga.com tem como objectivo oferecer ao Utilizador um site de internet dedicado ao tema do Futebol, oferecendo assim diversos serviços, incluindo espaço para publicar conteúdos temáticos de interesse para cada Utilizador, serviço gratuito de discussões on-line como fóruns de discussão, bem como diversos outros serviços e conteúdos. Todo o conteúdo deste site tem apenas fins informativos, pelo que nada neste site constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

1 - Responsabilidade Do Utilizador

1.1. O Utilizador identificado como o dono de um Registo no Serviço do Primeiraliga é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, software, música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

1.2. O Primeiraliga não controla os conteúdos disponibilizados pelos seus Utilizadores e, por isso, não garante a sua correcção, qualidade, integridade ou veracidade.

1.3. Uma vez que a Internet é uma rede aberta, os seus dados pessoais, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o Primeiraliga ser responsabilizado por esse acesso e ou utilização. Por conseguinte, ao usar o Serviço, seja na óptica de Utilizador do espaço disponibilizado seja na óptica de consumidor de conteúdos, o Utilizador pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente à/da vontade do Primeiraliga, violem as regras destes Termos de Utilização.

1.4. O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, ao Primeiraliga ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do site, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

2. - Conduta Do Utilizador

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste portal, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro Website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

É expressamente interdito modificar ou, por qualquer forma reproduzir, exibir, distribuir ou utilizar os serviços, conteúdos e materiais do Site.

É proibida qualquer utilização, para qualquer fim, destes materiais em qualquer outro Site ou computador em ambiente de rede. Os materiais constantes deste Site encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada de quaisquer materiais deste Site poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras. Se violar estes Termos de Utilização, a sua autorização de utilização deste Site termina automaticamente.

Qualquer utilização não autorizada do Site e seu conteúdo pelo Utilizador confere à Webrain o direito de revogar imediata e automaticamente a concessão de um "nome de utilizador" (username) e "palavra-passe" (password) que já tenham sido disponibilizados a favor do Utilizador para a utilização deste Site

2. 1. - O Utilizador, nos termos da Lei e destes Termos de Utilização, obriga-se a não utilizar, sob qualquer forma, o Serviço disponibilizado para os seguintes fins:

a) disponibilizar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, maldoso, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, ordinário, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, racial, eticamente reprovável ou de qualquer outra forma objectável;

b) que prejudique menores, interditos ou inabilitados de qualquer forma;

c) personificar ou tentar assumir a entidade (por nome, utilização de logotipo, etc), incluindo mas não se limitando a um responsável ou membro da equipa do Primeiraliga;

d) alterar cabeçalhos ou qualquer forma de identificação no sentido de disfarçar e ou camuflar quaisquer conteúdos transmitidos pelo Serviço;

e) disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função da sua actividade profissional);

f) disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo ou direito de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo ou direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;

g) disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como material promocional tal como: "junk mail", "spam", "chain letters", "pyramid schemes";

h) disponibilizar, transmitir, enviar propositada ou de forma negligente ou culposa qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;

i) recolher, armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;

j) promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, incluíndo mas não se limitando a, promover qualquer agressão (física, emocional, etc.) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer acto de crueldade sobre animais.

l) disponibilizar conteúdos que promovam qualquer actividade comercial, como textos ou fotos adulteradas com informação ou texto comercial, incluíndo, mas não estando limitado à oferta de venda de qualquer produto ou serviço;

2.2. - O Utilizador obriga-se, ainda, a não vender, revender, alugar, ceder, reproduzir, copiar, ou explorar, qualquer que seja o formato utilizado, o Serviço disponibilizado pelo Primeiraliga.

É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste portal quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste portal tem apenas fins informativos, pelo que nada neste portal constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. A Webrain não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal.

3. Utilizadores Internacionais

Reconhecendo a natureza global da Internet, o Utilizador está vinculado, obrigando-se desde já, a cumprir, além destas regras, as Leis Portuguesas, Comunitárias e quaisquer outras que lhe sejam aplicáveis, e, em especial, as que digam respeito à sua conduta on-line e ao tipo de conteúdos que disponibiliza.

Se decidir aceder a este Site de fora de Portugal, estará a fazê-lo por sua iniciativa e será responsável por cumprir a legislação local aplicável. Quaisquer questões emergentes destes Termos de Utilização ou sua aplicação devem ser resolvidas no foro da Comarca de Lisboa.

4. - Conteúdos Alojados Nos Servidores Primeiraliga

4.1. - O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o site Primeiraliga, de que é legítimo titular, pela empresa Webrain, de forma exclusiva e para efeitos de divulgação no site pelo período em que o site Primeiraliga se mantiver online.

O utilizador mais declara que:

a/. Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Site Primeiraliga, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.

b/. Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Site Primeiraliga constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma discussão relativamente à sua titularidade por parte de terceiros.

c/. Não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.

A Webrain exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros. A Webrain reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da Webrain em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no site Primeiraliga, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

Nas páginas onde sejam registados dados pessoais, o utilizador autoriza ainda a Webrain a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Webrain não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Nos termos da Lei n.º 67/98, de 28 de Outubro, é garantido ao titular dos dados pessoais o direito de acesso aos dados que lhe digam directamente respeito, podendo solicitar a sua consulta, rectificação, actualização ou eliminação por carta dirigida a Webrain - Tecnologias de Informação S.A., acompanhada de fotocópia do Bilhete de identidade.

O utilizador, ao continuar a utilizar este portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

4.2. – O Primeiraliga não está obrigado a pré-visionar, visionar ou controlar quaisquer conteúdos alojados no Serviço. No entanto, o Primeiraliga pode, nos termos da Lei e destes Termos de Utilização, recusar ou remover qualquer conteúdo que viole as mencionadas regras.

4.3. - Caso o referido conteúdo não esteja, a critério exclusivo do Primeiraliga, de acordo com o espírito e imagem do Primeiraliga, este reserva-se o direito de recusar ou remover o Serviço, bastando para o efeito a invocação deste preceito, independentemente de qualquer fundamentação.

4.4. - O Utilizador obriga-se a indemnizar a Webrain caso a violação destes Termos de Utilização ou da Lei implique qualquer tipo de despesa ou cause qualquer dano emergente (material ou imaterial) ou lucros cessantes.

5. - Alterações Ao Serviço e Alterações aos Termos De Utilização

A Webrain reserva-se o direito, embora a tal não se encontre obrigada, de monitorizar ou alterar quaisquer áreas do Site onde os utilizadores transmitam ou afixem conteúdos ou somente comuniquem com outros utilizadores, incluindo, nomeadamente, glogs, foruns de utilizadores, "chat rooms",ou outros. No entanto, a Webrain não tem qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo dos referidos Conteúdos/Comunicações, quer digam ou não respeito a normas legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, difamação, privacidade, obscenidade ou outras. A Webrain reserva-se o direito de retirar quaisquer mensagens que incluam qualquer material considerado abusivo, difamatório, obsceno ou inaceitável pela Webrain.

5.1. A Webrain reserva o direito de alterar estes Termos de Utilização em qualquer altura, sendo tais alterações efectivas a partir da sua publicação nesta página do serviço. O Utilizador aceita que a Webrain pode estabelecer práticas gerais e limites no que se refere à utilização do Serviço. Deverá visitar esta página regularmente de modo a verificar os aplicáveis Termos de Utilização, uma vez que a eles estará vinculado.

5.2. O Primeiraliga reserva-se o direito de, em qualquer altura, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o Serviço prestado, ou qualquer parte do Serviço prestado com ou sem aviso prévio.

5.3. Por esta eventual modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço o Primeiraliga não fica obrigado a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a quaisquer terceiros.

6. - Cancelamento e Cessação Do Serviço

Glogs, Chat Rooms e outros Fóruns de Utilizadores

6.1. O Utilizador aceita que o Primeiraliga, de acordo com o seu critério exclusivo, pode, em qualquer momento e com ou sem aviso prévio, cancelar o Registo, suspender a utilização do Serviço e remover ou suspender qualquer conteúdo dos seus servidores, em face da falta de uso ou actuação incompatível e inconsistente no que se refere ao espírito ou à letra destes Termos de Utilização ou Lei vigente.

6.2. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, o Primeiraliga pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar o fornecimento do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

6.3. O Primeiraliga não pode ser responsabilizado ou de alguma forma onerado por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço, nem pelo Utilizador nem por terceiros.

7. Ligações Para Outros Sítios Na Internet ("Links") e ao Primeiraliga

7.1. Links

É possível que este Site faça ligações a outros Sites Web que não pertençam à Webrain, pelo que esta não é responsáveis pelo conteúdo desses Sites Web, nem essas ligações significam que a Webrain os recomenda. Desta forma a Webrain não é responsável por qualquer ocorrência que surja no relacionamento do Utilizador com esses Sites Web.

As ligações a Web Sites de terceiros incluídas neste Site são fornecidas apenas para sua conveniência. Se utilizar estas ligações, sairá do Site. A Webrain não reviu todos os sites de terceiros e não controla nem é responsável por nenhum deles nem pelo respectivo conteúdo. Nestes termos, a Webrain não se responsabiliza pelos referidos sites, nem por qualquer informação, software ou outros produtos ou materiais que neles se encontrem, nem por quaisquer resultados obtidos da sua utilização. Se decidir aceder a qualquer um desses sites de terceiros ligados a este Site, estará a fazê-lo totalmente por sua conta e risco.

O Utilizador pode também disponibilizar ligações para outros sites na World Wide Web (WWW) ou para conteúdos que estejam alojados noutros servidores, desde que identifique visível e notoriamente essas ligações. O Primeiraliga não tem qualquer responsabilidade ou controlo sobre os conteúdos que estejam alojados em servidores de outras empresas, instituições, organizações, entidades públicas e ou privadas e particulares.

7.2. Ligações ao Primeiraliga

O utilizador pode criar ligações para este Site a partir de outros sites, mas apenas de acordo com os termos da secção Linhas de Orientação para Ligação a Web Sites da Webrain e em conformidade com as leis aplicáveis.

Um site com uma ligação ao Primeiraliga.com:

Poderá estabelecer a ligação, mas não reproduzir o conteúdo da Webrain;

Não deverá criar um ambiente de "browser" ou "border" em torno do conteúdo da Webrain;

Não deverá tornar implícito que a Webrain apoia o(s) respectivo(s) produto(s);

Não deverá induzir em erro sobre a sua relação com a Webrain;

Não deverá apresentar informações falsas sobre produtos e serviços da Webrain / Primeiraliga;

Não deverá utilizar os logotipos da Webrain e/ou Primeiraliga sem a autorização daquela;

Não deverá apresentar conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, ofensivo ou controverso, e deverá apresentar apenas conteúdo apropriado a todos os grupos de idades.

8. Direitos de Propriedade do Primeiraliga

8.1. O Utilizador reconhece que o Serviço e todo o software relacionado com o mesmo contém informação confidencial que está protegida pelos direitos de autor e demais legislação aplicável.

8.2. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, a direitos de propriedade industrial e outras leis de protecção de propriedade. Excepto quando autorizado previamente por escrito pelo Primeiraliga, pelos anunciantes ou patrocinadores para o efeito, o Utilizador não pode modificar, alugar, ceder, doar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos cuja base criativa seja considerada, no total ou parcialmente como obra de autoria de outrem, tanto no Serviço, bem como no software nele aplicado ou qualquer conteúdo constante nas áreas públicas do site.

8.3. - O Utilizador obriga-se a não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado ao Serviço ou a qualquer conteúdo reservado.

8.4. - O Utilizador obriga-se a não tentar aceder ou aceder ao Serviço de nenhuma forma que não através dos meios disponibilizados formalmente pelo Serviço para o efeito.

9. - Limitação da Responsabilidade

Os conteúdos e serviços (incluindo software) fornecidos neste site são fornecidos no estado em que se encontram no momento do acesso pelo utilizador, sem qualquer garantia, incluindo garantias de comercialização, de adequação a um fim específico ou de incumprimento de direitos de propriedade intelectual ou industrial.

A Webrain e os seus legais representantes, funcionários, fornecedores de conteúdos, agentes e filiais excluem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem se limitar, quaisquer garantias de comercialização, qualidade satisfatória ou adequação para um fim particular.

A Webrain também não garante que os materiais, software ou serviços deste Site estejam correctos e completos. A Webrain poderá alterar os conteúdos, serviços e materiais constantes deste Site, bem como os produtos e preços nele descritos, em qualquer altura e sem necessidade de qualquer aviso prévio. Os materiais e serviços constantes deste Site poderão estar desactualizados, não tendo a Webrain qualquer responsabilidade de os actualizar.

A Webrain não será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo emergentes da utilização do site ou da sua indisponibilidade temporária ou permanente, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, directos ou indirectos. As funções incorporadas em ou que façam parte do material deste site não estão garantidas contra uma interrupção nem contra erros de funcionamento. São da responsabilidade do utilizador, não da Webrain, todos os custos pela manutenção, reparação ou correcções que sejam necessárias resultantes da utilização deste site.

9.1. - O Utilizador expressamente aceita que:

a) a utilização do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço é fornecido como apresentado. O Primeiraliga recusa expressamente qualquer tipo de garantia, expressa ou não, incluindo, mas não se limitado a, garantias de não violação e infracção de regras pelo Utilizador.

O Primeiraliga não garante de forma nenhuma que:

i) o Serviço preencha quaisquer necessidades ou expectativas;

ii) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

iii) os resultados obtidos através do uso do Serviço sejam correctos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;

iv) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas;

v) qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente corrigido;

b) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

c) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestes Termos de Utilização.

9.2. Em caso algum poderão a Webrain, os seus fornecedores ou terceiros mencionados no site ser condiderados responsàveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção do negócio) em consequência da utilização, impossibilidade de utilização, resultados da utilização deste site, de quaisquer sites com ligações a este site, dos materiais ou informações contidos em qualquer desses sites, quer sejam baseados em garantia, contrato, facto ilícito ou em qualquer outra justificação legal, e quer a Webrain tenha sido ou não avisada da eventualidade desses danos.

O Utilizador aceita assim que o Primeiraliga não pode, de forma nenhuma, ser responsabilizado por qualquer dano, directo ou indirecto, casual, acidental, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

(i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;

(ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens, Serviço alternativo ou complementares do Serviço;

(iii) do acesso não autorizado a bases de dados pessoais do Serviço;

(iv) da modificação não autorizada nas bases de dados do Serviço.

A Webrain emprega todos os esforços para assegurar a exactidão, correcção e fiabilidade do Conteúdo, mas não garante a sua exactidão, correcção ou fiabilidade, o que o Utilizador aceita por não ser exigido à Webrain um dever especial de diligência quanto às características referidas do Conteúdo. As imagens de pessoas ou lugares exibidas no Site são propriedade da Webrain ou utilizadas com autorização dessas pessoas ou proprietários desses lugares, pelo que a utilização destas imagens pelo Utilizador ou por qualquer outra pessoa por este autorizada é proibida a menos que especificamente autorizado nestes Termos ou em qualquer outro lugar do Site, ou ainda por autorização ou contrato escrito celebrado em separado do presente Site. Qualquer uso não autorizado destas imagens pode violar as leis de direito de autor/copyright, marcas registadas, de privacidade e publicidade, e regulamentações e normas sobre comunicações, gerando responsabilidade civil e criminal do infractor.

9.3. A Webrain não garante que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A Webrainnão é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste portal que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

10. Transferências do Utilizador

A Webrain não pretende receber informações confidenciais ou de propriedade do utilizador através deste Site. Qualquer material, informações ou outras comunicações ("Comunicações") que nos sejam transmitidos ou colocados neste Site serão considerados não confidenciais e não protegidos por direitos de autor. A Webrain não será, de nenhuma forma, responsável pelas Comunicações. A Webrain e as entidades que nomear para o efeito, poderão, livremente, copiar, divulgar, distribuir, incorporar, bem como utilizar de qualquer outra forma, as Comunicações e todos os dados, imagens, sons, texto e outros elementos incorporados, para qualquer fim, comercial ou não. Os dados pessoais que submeter à Webrain com o fim de receber produtos ou serviços serão tratados de acordo com as Regras de Privacidade Online da Webrain (ver anexo). É proibido afixar ou transmitir para o Site, e a partir deste, materiais considerados ilegais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, pornográficos ou de qualquer outro tipo que viole qualquer disposição legal ou regulamentar.

11. Marcas

Primeiraliga é uma marca registada da Webrain.

Todas as outras marcas registadas, logótipos e marcas de serviço, no seu conjunto, as "Marcas registadas", que aparecem no Site são Marcas registadas dos seus respectivos proprietários. Nenhuma das Marcas registadas contidas neste Site será objecto de qualquer licença ou direito de utilização sem o prévio consentimento escrito do respectivo proprietário, pelo que é estritamente proibida a utilização das Marcas registadas exibidas no Site, salvo estipulação em contrário nestes Termos.

12. Renúncia

Nenhuma acção ou omissão da Webrain, salvo uma declaração de renúncia expressa e escrita, constituirá uma renúncia em relação a qualquer disposição destes Termos de Utilização. Uma dilação por parte da Webrain no exercício dos seus direitos ou prerrogativas não funcionará como uma renúncia de tais direitos ou prerrogativas, e um exercício isolado ou parcial pela Webrain de tais direitos ou prerrogativas não impede o exercício desses direitos ou prerrogativas. A renúncia pontual a um direito ou prerrogativa, não significa que a Webrain renuncie aos seus direitos ou prerrogativas numa outra qualquer ocorrência.

Se tiver comentários ou perguntas envie-as para geral@webrain.pt.

Muito Obrigado.

Toda a utilização de qualquer parte deste Site Web sem prévia, expressa e escrita autorização da Webrain faz incorrer o infractor em responsabilidade civil e criminal.

O utilizador, ao continuar a utilizar este portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

Anexo

Regras de conduta Primeiraliga

1 - Perca uns minutos e preencha devidamente o seu perfil na Área Membro. O correcto preenchimento do mesmo pode poupar muito tempo aos intervenientes, e sempre o ficamos a conhecer um pouco melhor. A comunidade agradece.

2 - Ao colocar posts deverá ter o cuidado de o fazer na secção adequada. De preferência, use o motor de pesquisa do fórum para encontrar tópicos sobre os jogos que pretende discutir ou para confirmar se o assunto que quer tratar já está a ser discutido.

3 - Se criar um tópico tenha o cuidado de colocar um titulo que seja relacionado com o seu conteúdo, também é muito importante verificar se o titulo não contem erros caso contrario é praticamente impossível encontrar o tópico numa pesquisa. Tente evitar ao máximo títulos do género: "vejam isto" "ajudem-me" "opinião"

4 - Quando criar um tópico sobre um jogo, filme, outros, tenha em especial atenção o conteúdo, se achar que tem de revelar pormenores importantes da historia, disfarce o texto utilizando o seguinte código [*spoiler]conteúdo[*/spoiler], não estrague a surpresa a quem ainda não jogou/viu;

5 - No Primeiraliga, nenhuma opinião pode ser forçada ou coagida por ninguém, sendo que todo e qualquer utilizador tem direito a exprimir os seus ideais, livre e espontaneamente desde que não interfiram com as regras ou a liberdade dos restantes utilizadores. As acções tomadas no âmbito da moderação, para assegurar o cumprimento das regras e normal funcionamento do fórum não podem ser consideradas coercivas..

6 - É expressamente proibida qualquer mensagem que implicitamente ou explicitamente contenha ou faça referência a:

Pornografia;

Torrents e respectivos Trackers

Potenciais discussões inflamatórias que representem qualquer forma de descriminação. Estão incluídos, mas não limitados a racismo, sexismo, religião, xenofobia ou homossexualidade;

Difamação, calúnia ou ofensas a qualquer membro do fórum e/ou a terceiros;

Linguagem impropria

Spam;

7 - Apostar na consciencialização dos visitantes de modo a escreverem um português mais correcto e sem as abreviaturas (tax, fix, Xim, pekenx ,k , etc...), a equipa de moderação considera-se no direito de apagar/editar/fechar posts ou tópicos que não respeitem os princípios básicos do Português.

8 - Evite manter uma conversa pessoal prolongada nos tópicos. O Primeiraliga disponibiliza outras formas de travar conversas privadas ou pessoais que não o Fórum. Para este fim poderá utilizar o sistema de Mensagens Privadas.

9 - Tente seguir o assunto inicial de cada tópico, sem desviar o assunto. (offtopic)

10 - A utilização do Caps Lock (Maiúsculas), de tamanhos de letras ou de cores que possam ser consideradas pouco agradáveis aos olhos é vivamente desencorajada.

11 - Qualquer assunto que envolva pirataria e que seja claramente de má-fé (pedido de ajuda para jogos piratas, cracks, links ilegais para download de jogos com direitos de autor) levará o tópico a ser apagado ou bloqueado e o seu autor a ser avisado. Caso reincida, será avisado uma última vez.

12 – É expressamente proibido aos utlizadores do Primeiraliga a publicidade a sites, produtos ou serviços.

13 - Os utilizadores deste fórum devem ter bom senso na criação das assinaturas, evitando que sejam muito longas ou pesadas, o que contribui para uma maior lentidão no carregamento das páginas. As imagens não deverão exceder a largura normal da página do fórum e não devem ter dimensões superiores a 650x130 pixels, e o seu peso não deverá ser superior a 45 Kbs. (as dimensões são reservadas para a área total de assinatura ou seja a soma de imagens e texto não pode exceder os 650x130 pixels)

14 - Derivado ao uso abusivo do fórum para divulgar outros projectos e publicidade de terceiros, será expressamente proibido a fixação de posts de publicidade, sem a autorização prévia dos moderadores. Esta acção terá como consequência imediata o apagar do tópico ou post em questão, e uma advertência ao membro em questão. Se quiser dar a conhecer um projecto ou determinado site entrem primeiro em contacto com a administração.

15 - Os vídeos colocados por membros na Primeiraliga TV são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Apelamos , como tal cabe a cada um colocar vídeos que não ultrapassem margem do bom senso.

16 - A utilização do fórum deverá ser considerada pelos seus utilizadores como um privilégio, e nunca como um direito.

17 - As acções da equipa de moderação não são passíveis de recurso.

18 - Por fim, se desejar reportar alguma situação que infrinja alguma destas regras pode utilizar o botão uma mensagem será enviada à equipa de moderação.

Algumas secções ou conteúdos do fórum podem ter as suas regras especificas como é o caso dos Jogos de Fórum que normalmente estão localizados no Primeiraliga café